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Voltar à loja1º Todas as seguintes condições de venda do presente website são estabelecidas entre a marca comercial Oficina da Escrita, aqui representada pela empresa VIRGULOUSADA, LDA, com NIPC 517634201, com sede em Rua do Comércio, Lote 6, 1 o andar, Loja 166 E, 4590-073 Carvalhosa, Paços de Ferreira, doravante designada por EDITORA e todos os utilizadores que efetuem compras através do website www.oficinadaescrita.com doravante designados por UTILIZADOR.
2º As partes acordam que as compras efetuadas através da loja online www.oficinadaescrita.com serão reguladas unicamente pelo presente contratos presentes termos.
ARTIGO 1 – OBJETO
1. As condições de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega dos artigos comprados na nossa loja online. 2. Estas condições regulam as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta entre as Partes Contratantes.
ARTIGO 2 – ENCOMENDA
1. O Utilizador concretiza a encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no website, adicionando o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretende encomendar ao carrinho de compras.
2. Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:
a) Registar-se em www.oficinadaescrita.com fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas.
b) Efetuar o login (facultando uma combinação de e-mail e palavra-passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo).
c) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de término da encomenda (morada de entrega e faturação; forma de envio; forma de pagamento, bem como o NIF que, para efeitos fiscais, pretende que conste na fatura).
3. A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
4. A OFICINA DA ESCRITA honrará as encomendas recebidas online. Na falta de disponibilidade do produto, a OFICINA DA ESCRITA compromete-se a informar o Utilizador de imediato.
5. Os dados constantes na fatura são da responsabilidade do Utilizador.
6. Todas as encomendas que não sejam pagas online, deverão ser liquidadas com comprovativo para o nosso e-mail oficinadaescrita.geral@gmail.com, ficando pendentes de validação até que o pagamento seja regularizado.
7. Todas as encomendas online estão limitadas a 3 exemplares do mesmo produto por consumidor final, exceto em produtos que se encontrem em PRÉ-VENDA.
8. A Oficina da Escrita disponibiliza de forma clara, o preço total de cada produto, incluindo taxas e impostos, encargos de transporte, despesas postais ou de entrega ou quaisquer outros encargos aplicáveis. A Oficina da Escrita não poderá ser responsabilizada no caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista no preço de venda ao público que conste do site. Os preços e produtos disponibilizados, bem como as campanhas promocionais e ofertas são unicamente válidos para compras efetuadas através da loja online, podendo não coincidir com os praticados nas lojas físicas, salvo promoções indicadas expressamente no website.
ARTIGO 3 – PAGAMENTO
1. No website, a Oficina da Escrita propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento via:
a) Cartão de crédito/débito (Visa, Mastercard);
b) Paypal;
c) Transferência bancária;
d) MB WAY.
2. No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do Utilizador imediatamente após confirmação da expedição da mercadoria. Se alguns produtos encomendados se encontrarem esgotados, o valor dos mesmos será creditado no cartão do Utilizador, após o fecho da encomenda.
ARTIGO 4 – ENTREGA
1. A entrega das encomendas realiza-se entre três e cinco dias úteis após a encomenda ser processada. A entrega é realizada pela empresa CTT.
2. A Oficina da Escrita cobra portes de envio em correio editorial para Portugal, mas o Utilizador pode optar pelo envio em correio registado.
3. A Oficina da Escrita não se responsabiliza por atraso, perdas e/ou danos que possam surgir durante a expedição da(s) encomenda(s) asseguradas pela rede CTT, quando o cliente optar por envios que não sejam registados e que destes não resulte um código de rastreio. Contudo, a EDITORA irá apreciar cada caso individualmente, quando exposto através de e-mail, de modo a poder solucionar a situação.
ARTIGO 5 – PREÇOS
1. Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.
ARTIGO 6 – CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO
1. O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso, pela EDITORA. O pedido deverá ser realizado através de e-mail até 24 horas após a encomenda, sendo individualmente analisado.
2. Caso seja aceite a devolução do produto, estes têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem qualquer anomalia ou dano.
3. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condições de acerto, serão indicadas pela Oficina da Escrita.
ARTIGO 7 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na(s) base(s) de dados da Oficina da Escrita e destinam-se ao registo e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas.
2. O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito.
ARTIGO 8 – SALDOS, PROMOÇÕES OU OUTRAS CAMPANHAS
PRÉ-VENDA
Todos os artigos em pré-venda têm 10 % de desconto assegurado. Os artigos em pré-venda são expedidos apenas após o término desta, dado que, na maioria dos casos, os artigos em pré- venda não estão ainda disponíveis.
CAMPANHAS PONTUAIS
Todos os artigos em campanha estão limitados a 3 exemplares do mesmo produto por consumidor final. Qualquer encomenda efetuada em quantidades superiores será devidamente cancelada e, caso o consumidor tenha já efetuado o pagamento, este será devolvido.
ARTIGO 9 – ALTERAÇÕES
A Oficina da Escrita reserva o direito de alterar, a qualquer momento, os termos e condições da sua loja on-line, sem aviso prévio.
a) O Concurso de Livro infantil é a primeira edição do concurso promovido pela Editora Oficina da Escrita. Neste concurso, procuramos o melhor livro infantil para premiar, publicar e promover, incentivando à cultura e à leitura de um género tão nacional e especial, contribuindo deste modo para o enriquecimento da língua portuguesa e incentivo de leitura para p público mais jovem.
b) O concurso destina-se a todos os autores, maiores de 18 anos, com nacionalidade portuguesa, residentes em Portugal e que não tenham ainda publicado a obra a concurso.
c) A obra vencedora será publicada em formato físico e distribuída comercialmente pela Oficina da Escrita.
a) As obras concorrentes devem ser do género Infantil, submetidas com um mínimo de 2 páginas A4 e o máximo de 20 páginas A4. Excluem-se quaisquer outros géneros que não o a concurso.
b) Cada autor só poderá inscrever-se com uma obra.
c) O autor deve submeter o seu texto por e-mail ou na página online do concurso, onde serão solicitados os restantes dados de participação.
d) O autor pode, se preferir, apresentar a sua candidatura por e-mail, devendo anexar os seguintes dados à sua participação: nome completo, morada, data de nascimento, profissão, contacto telefónico, biografia e sinopse da obra.
e) A participação requer a divulgação interna dos seus dados. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo seu titular torna inválida a participação no concurso.
f) Os dados pessoais recolhidos neste âmbito serão exclusivamente tratados para as finalidades acima indicadas.
a) A edição do Concurso de Livro Infantil decorrerá entre as 00h00 do dia 17 de setembro de 2024 e as 23h59 do 17 de outubro de 2024.
b) As participações apresentadas fora do prazo estabelecido não serão consideradas.
a) As candidaturas são submetidas à análise e apreciação da equipa da Oficina da Escrita, que selecionará um vencedor.
b) O júri dá especial atenção à originalidade, à qualidade da escrita, à construção da narrativa e à relevância da obra para a comunidade.
c) O vencedor será divulgado na página oficial do Facebook da Editora e na página online do concurso no dia 19 de outubro de 2024.
d) A decisão do júri é soberana e não sujeita a reclamação.
e) A obra vencedora será ilustrada e publicada pela Editora, em formato físico.
f) O autor vencedor terá direito a 5 exemplares gratuitos do seu livro e auferirá percentagens de 15% sobre todas as vendas da obra.
a) O autor vencedor cede totais direitos de utilização e divulgação do seu livro à Editora, recebendo direitos de autor pelas vendas.
b) O participante garante que nunca teve ou tem a obra a concurso editada em circuito comercial.
c) O participante garante que o livro a concurso é da sua autoria, responsabilizando-se pelo seu conteúdo, e que a respetiva publicação não infringe quaisquer direitos de autor, direitos conexos ou direitos de propriedade industrial de terceiros.
d) O participante responsabiliza-se perante a Oficina da Escrita bem como perante quaisquer terceiros, por todos os eventuais danos causados pela divulgação da sua participação.
e) A Oficina da Escrita não se responsabiliza por quaisquer violações de direitos de autor ou outras praticadas pelos participantes no âmbito do presente concurso.
f) Os direitos de utilização e divulgação são cedidos à Editora, com sede em Rua do Comércio, Lote 6, 1.o Andar, Loja 166 E, 4590-073, Carvalhosa, Paços de Ferreira.
g) Ao autor não será pedida qualquer comparticipação financeira pela sua participação no concurso.
h) O PVP do livro vencedor do concurso é da única e inteira responsabilidade da Editora.
i) O autor vencedor assinará um contrato de edição, com todos os seus direitos e deveres salvaguardados para a edição e comercialização da obra.
j) A Editora assegurará o lançamento e proporcionará ao autor a participação em Feiras do Livro e outros eventos literários.
a) A Oficina da Escrita reserva o direito de alterar, a qualquer momento, o presente regulamento, tornando-se as alterações efetivas após a sua publicação na página do concurso, no Facebook, ou em qualquer outro link designado e divulgado, previamente, pela Editora.
b) A Oficina da Escrita reserva o direito de modificar ou suspender o concurso, em qualquer momento, no caso de anomalia informática ou em caso de verificação de atuações que possam indiciar a prática de ilícitos criminais.
c) A Oficina da Escrita reserva o direito de desclassificar os participantes que, deliberadamente, tentem viciar, em algum momento, as regras e o espírito do concurso.
d) A participação neste concurso pressupõe o conhecimento e a aceitação integral dos presentes termos e condições, pelo que a Oficina da Escrita reserva o direito de recusar a participação de qualquer concorrente que os não cumpra.
e) Qualquer situação extraordinária, não prevista neste Regulamento, será apreciada e decidida pela Oficina da Escrita.
Não é permitida a participação de colaboradores ou estagiários da Editora, bem como familiares diretos (cônjuge, ex-cônjuge, pais, filhos, avós, netos, irmãos e enteados) ou membros do agregado familiar (relacionados ou não) de colaboradores ou estagiários.