1º Todas as seguintes condições de venda do presente website são estabelecidas entre a marca comercial Oficina da Escrita, aqui representada pela empresa VIRGULOUSADA, LDA, com NIPC 517634201, com sede em Rua do Comércio, Lote 6, 1 o andar, Loja 166 E, 4590-073 Carvalhosa, Paços de Ferreira, doravante designada por EDITORA e todos os utilizadores que efetuem compras através do website www.oficinadaescrita.com doravante designados por UTILIZADOR.

2º As partes acordam que as compras efetuadas através da loja online www.oficinadaescrita.com serão reguladas unicamente pelo presente contratos presentes termos.

ARTIGO 1 – OBJETO 

1. As condições de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega dos artigos comprados na nossa loja online. 2. Estas condições regulam as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta entre as Partes Contratantes.

ARTIGO 2 – ENCOMENDA

1. O Utilizador concretiza a encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no website, adicionando o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretende encomendar ao carrinho de compras.

2. Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:

a) Registar-se em www.oficinadaescrita.com fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas.

b) Efetuar o login (facultando uma combinação de e-mail e palavra-passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo).

c) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de término da encomenda (morada de entrega e faturação; forma de envio; forma de pagamento, bem como o NIF que, para efeitos fiscais, pretende que conste na fatura).

3. A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

4. A OFICINA DA ESCRITA honrará as encomendas recebidas online. Na falta de disponibilidade do produto, a OFICINA DA ESCRITA compromete-se a informar o Utilizador de imediato.

5. Os dados constantes na fatura são da responsabilidade do Utilizador.

6. Todas as encomendas que não sejam pagas online, deverão ser liquidadas com comprovativo para o nosso e-mail oficinadaescrita.geral@gmail.com, ficando pendentes de validação até que o pagamento seja regularizado.

7. Todas as encomendas online estão limitadas a 3 exemplares do mesmo produto por consumidor final, exceto em produtos que se encontrem em PRÉ-VENDA. 

8. A Oficina da Escrita disponibiliza de forma clara, o preço total de cada produto, incluindo taxas e impostos, encargos de transporte, despesas postais ou de entrega ou quaisquer outros encargos aplicáveis. A Oficina da Escrita não poderá ser responsabilizada no caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista no preço de venda ao público que conste do site. Os preços e produtos disponibilizados, bem como as campanhas promocionais e ofertas são unicamente válidos para compras efetuadas através da loja online, podendo não coincidir com os praticados nas lojas físicas, salvo promoções indicadas expressamente no website.

ARTIGO 3 – PAGAMENTO

1. No website, a Oficina da Escrita propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento via:

a) Cartão de crédito/débito (Visa, Mastercard);

b) Paypal;

c) Transferência bancária;

d) MB WAY.

2. No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do Utilizador imediatamente após confirmação da expedição da mercadoria. Se alguns produtos encomendados se encontrarem esgotados, o valor dos mesmos será creditado no cartão do Utilizador, após o fecho da encomenda.

ARTIGO 4 – ENTREGA

1. A entrega das encomendas realiza-se entre três e cinco dias úteis após a encomenda ser processada. A entrega é realizada pela empresa CTT.

2. A Oficina da Escrita cobra portes de envio em correio editorial para Portugal, mas o Utilizador pode optar pelo envio em correio registado.

3. A Oficina da Escrita não se responsabiliza por atraso, perdas e/ou danos que possam surgir durante a expedição da(s) encomenda(s) asseguradas pela rede CTT, quando o cliente optar por envios que não sejam registados e que destes não resulte um código de rastreio. Contudo, a EDITORA irá apreciar cada caso individualmente, quando exposto através de e-mail, de modo a poder solucionar a situação.

ARTIGO 5 – PREÇOS

1. Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.

ARTIGO 6 – CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO

1. O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso, pela EDITORA. O pedido deverá ser realizado através de e-mail até 24 horas após a encomenda, sendo individualmente analisado.

2. Caso seja aceite a devolução do produto, estes têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem qualquer anomalia ou dano.

3. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condições de acerto, serão indicadas pela Oficina da Escrita.

ARTIGO 7 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na(s) base(s) de dados da Oficina da Escrita e destinam-se ao registo e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas.

2. O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito.

ARTIGO 8 – SALDOS, PROMOÇÕES OU OUTRAS CAMPANHAS

PRÉ-VENDA

Todos os artigos em pré-venda têm 10 % de desconto assegurado. Os artigos em pré-venda são expedidos apenas após o término desta, dado que, na maioria dos casos, os artigos em pré- venda não estão ainda disponíveis.

CAMPANHAS PONTUAIS

Todos os artigos em campanha estão limitados a 3 exemplares do mesmo produto por consumidor final. Qualquer encomenda efetuada em quantidades superiores será devidamente cancelada e, caso o consumidor tenha já efetuado o pagamento, este será devolvido.

ARTIGO 9 – ALTERAÇÕES

A Oficina da Escrita reserva o direito de alterar, a qualquer momento, os termos e condições da sua loja on-line, sem aviso prévio.